Separação, quem fica com o que na divisão de bens?

Enfim, todas as tentativas foram feitas, e a hora é mesmo de fazer o divórcio. A divisão de bens, no entanto, é a maior dúvida prática na hora em que o casamento acaba, mas para respondê-la é preciso saber qual foi o tipo de união estável a que vocês se submeteram: se a comunhão foi total ou parcial de bens – ou ainda se o regime foi de separação de bens.

 

divorcio

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Neste útlimo caso simplesmente não há divisão, cada um fica com o que está em seu nome e pronto. Isso vale tanto para bens adquiridos antes como depois da união oficial. Na hora do divórcio, sempre, o melhor é contratar um advogado, mas há alguns pontos que você pode e deve saber de qualquer forma. Se não houver um acordo sobre quem fica com a casa ou o carro, por exemplo, e o regime da união tiver sido o de comunhão total de bens, não importa se os bens foram adquidos antes ou depois do casamento, eles serão divididos igualmente pelos dois. As proporções são as mesmas (50% para cada), independentemente de quem comprou o quê, quem pagou ou quem deixou de pagar. Em caso de morte, os herdeiros ficam com a metade dos bens do falecido e a viúva ou viúvo com a outra metade.

 

 

divorcio

 
Se o regime for o de comunhão parcial de bens o que cada um já tinha antes do casamento continua sendo seu, mas o que foi adquirido depois da união (mais uma vez não importando quem pagou quanto pelo o quê) é dividido meio a meio. Mas caso um dos dois receba uma doação ou herança mesmo após o casamento esse bem não entra na divisão de bens. Hoje no Brasil o regime de separação parcial de bens é o mais comum e é também o “automático”, ou seja, se o casal não optar formalmente por nenhum regime é ele quem vai vigorar na união estável.

 

casamento e uniao estavel

 
É sempre bom lembrar que são considerados bens para a partilha motos, carros e caminhões; lanchas, motos aquáticas ou barcos; apartamentos, casas e terrenos; joias e objetos de arte (como esculturas e quadros); linhas telefônicas, ações e dívidas.

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