Como funciona a licença maternidade

Posted on Aug 24 2012 - 12:16pm by cristina.castillo@pannacottagroup.com

O final da gravidez de uma mulher que trabalha constitui-se em um momento bastante delicado de carreira profissional, já que ela se afastará de suas ocupações por alguns meses e ainda terá que cuidar de seu filho ou de sua filha que está por vir. Por isso, a Constituição Brasileira criou mecanismos para que essas mulheres possam ter asseguradas suas permanências em seus locais de trabalho, assim como para que sejam mantidos seus salários integrais no período em que estiverem amamentando e cuidando de seus bebês.

 

 

materninade

 

 

 

Dessa forma, diz o Art. 7º, “São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: XVIII – licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias”. Podendo o prazo de licença maternidade ser estendido para até 180 dias nos casos de servidoras públicas federais, estaduais e municipais, por exemplo.

 

 

gravidez e licenca maternidade

 

Então, basta que a mulher com mais de três meses de carteira assinada tenha contribuído para o INSS, para que sejam pagos integralmente os seus vencimentos pela Previdência Social. Assim, não há ônus para a empresa em que as gestantes trabalham, já que as parcelas salariais do período da licença maternidade são pagas pelo Governo Federal. Além disso, a legislação brasileira impede que as mulheres grávidas possam ser demitidas após terem adquirido a estabilidade trabalhista. Nos casos de trabalhadoras autônomas, é necessário que tenham contribuído para o INSS por, no mínimo, 10 meses, para que os valores pagos sejam repassados a ela pelo órgão previdenciário.

 

 

licenca maternidade

 

 
Dessa forma, os riscos de uma demissão involuntária por causa de gravidez estão totalmente descartados, caso a trabalhadora já tenha ultrapassado os três meses iniciais de carteira assinada. Graças a isso, ela terá toda a estabilidade e tranquilidade para cuidar de seu filho ou de sua filha durante a licença maternidade.

 

licenca maternidade

 

 

Podendo regressar, normalmente, ao seu cargo após terem vencidos os 120 ou 180 dias de ausência profissional.